Governo de Moçambique publica folheto a explicar dívida pública

5 March 2019

O governo de Moçambique vai prosseguir as negociações para a conclusão do processo das chamadas dívidas ocultas que se arrasta desde 2016, informa um folheto divulgado na página electrónica do Ministério da Economia e Finanças.

O folheto, duas folhas A4 com três colunas cada, resume a posição do governo de Moçambique relativamente aos 2000 milhões de dólares contraídos com uma emissão de obrigações e dois empréstimos, cuja amortização e pagamento dos juros continua por efectuar.

Dizendo que o governo está a acompanhar os últimos acontecimentos na esfera da justiça nacional e internacional relativamente à questão, o folheto conclui com a afirmação de que “estas negociações são muito importantes para a reinserção de Moçambique no mercado financeiro internacional e reforçar a confiança dos agentes económicos.”

Na sequência da revelação das dívidas ocultas pelo Wall Street Journal, o Fundo Monetário Internacional suspendeu um programa de ajuda financeira a Moçambique, no que foi acompanhado pelos restantes países e organizações multilaterais que prestavam apoio directo ao Orçamento de Estado do país.

À pergunta se o Estado moçambicano deve ou não pagar a dívida soberana e garantida, o redactor do folheto remete para um artigo que regula o Sistema de Administração Financeira do Estado em que se afirma que o Estado responde solidariamente pelos actos praticados pelos seus funcionários e agentes.

No último dia de Fevereiro passado o governo de Moçambique intentou uma acção judicial em Londres contra o banco de investimento Credit Suisse relativamente ao que ficou conhecido como o escândalo das “obrigações do atum”, uma emissão de euro-obrigações para financiar o negócio da estatal Empresa Moçambicana de Atum.

O Credit Suisse foi, juntamente com o banco russo VTB, um dos que montou a emissão de obrigações e os dois empréstimos que empurraram Moçambique para uma crise financeira sem precedentes desde a independência.

O documento informa que o Estado moçambicano deve 13,4 mil milhões de dólares, dos quais 11,2 mil milhões correspondem a dívida externa e os restantes 2,2 mil milhões de dólares a dívida interna. (Macauhub)

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