Cabo Verde permanece na “lista cinzenta” de paraísos fiscais da União Europeia

13 March 2019

A União Europeia adicionou terça-feira dez países e territórios à sua lista negra de paraísos fiscais, incluindo os Emirados Árabes Unidos, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, segundo a informação oficial divulgada em Bruxelas.

Os ministros das finanças europeus aprovaram o regresso à lista dos Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall, por não cumprirem os compromissos assumidos, bem como a inclusão de Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica.

“Na sequência do processo de listagem, dezenas de países ajustaram os respectivos regimes tributários aos padrões internacionais de transparência”, disse o comissário europeu para os Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici.

A União Europeia adoptou em Dezembro de 2017 a sua primeira lista dos chamados paraísos fiscais na sequência da divulgação dos “Panama Papers”, em que um escritório de advocacia criava empresas para que os clientes pagassem impostos nos países de origem.

Vinte e cinco jurisdições que estavam na “lista negra” ou na “lista cinzenta” (uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater), deixaram de ser motivo de preocupação, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora.

O comunicado assinala que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, caso de Cabo Verde, há mais de um ano na “lista cinzenta.” (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH