Fundo Soberano de Moçambique deve ter gestão independente

28 March 2019

O Fundo Soberano a ser constituído em Moçambique com a receita proveniente da exploração de gás natural no norte do país deve funcionar de forma independente, defendeu o Presidente Filipe Nyusi.

“O Fundo Soberano deverá funcionar de forma independente, em termos financeiros e operacionais, com transparência, previsibilidade e no mais estrito cumprimento da lei”, disse o chefe de Estado.

Nyusi usava da palavra num seminário organizado pelo Banco de Moçambique, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, para recolher experiências internacionais sobre os diversos modelos de utilização das receitas resultantes da exploração de depósitos de gás natural.

O Presidente, citado pelo jornal O País, recordou a experiência colhida na recente visita à Noruega e às Maurícias, cujos modelos de fundo soberano revelam-se viáveis no que toca à poupança das receitas de exploração de recursos naturais e benefícios para a população.

O chefe de Estado disse ser “crucial” definir uma percentagem fixa da receita a ser canalizada anualmente para o Orçamento de Estado, porque permite “garantir a realização dos investimentos necessários para reduzir o actual défice de infra-estruturas e melhorar as condições de vida das populações.

Com a Decisão Final de Investimento (DFI) nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma a surgir no decurso do primeiro semestre, o Presidente da República afirmou que é “o momento oportuno para se iniciar uma reflexão profunda” sobre os ganhos dessa indústria. (Macauhub)

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