Orçamento de São Tomé e Príncipe para 2019 desagrava sobretaxas aduaneiras

As sobretaxas aduaneiras vão ser reduzidas para metade e haverá isenção aduaneira à importação de ração para animais, segundo a proposta de lei de Orçamento Geral do Estado para 2019 de São Tomé e Príncipe.

A proposta, terça-feira aprovada em leitura final pelo parlamento, inclui igualmente a redução em um terço das taxas dos impostos sobre as bebidas espirituosas, segundo a agência noticiosa STP-Press.

O primeiro-ministro Jorge Bom Jesus destacou estas três medidas inscritas no orçamento, tendo referido que o desagravamento das taxas aduaneiras e das relativas às bebidas alcoólicas “visam aumentar a importação e reduzir o preço dos produtos junto do consumidor final.”

Jorge Bom Jesus defendeu ainda que “o Estado não está em condições de promover sozinho o crescimento da economia”, tendo argumentado que “o sector privado deve assumir um papel especial na mobilização de investimentos e na concretização do potencial de vários sectores da economia.”

A STP-Press escreveu que a redução de taxas bem como a diminuição de custos de prestação de alguns serviços públicos são algumas das promessas eleitorais feitas pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus no decurso da campanha para as eleições legislativas de 7 de Outubro de 2018.

As despesas inscritas no Orçamento de Estado no valor em dobras equivalente a 150 milhões de dólares serão cobertas em 2,8% por receitas internas e nos restantes 97,2% por recursos externos, caso de empréstimos e donativos concedidos por parceiros bilaterais e multilaterais, com destaque para a China, Guiné-Equatorial e Angola. (Macauhub)

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