Banco Nacional de Angola adverte banca comercial para apoiar processo de diversificação económica

11 April 2019

O Banco Nacional de Angola (BNA) advertiu a banca comercial a operar no país para que cumpra um Aviso relativo à concessão de crédito para apoiar o processo de diversificação económica do país, em comunicado publicado na página electrónica da instituição.

O banco central recordou que as instruções estão expressas no Aviso 4/2019, aprovado dia 2 de Abril pelo conselho de administração, em que se exige que os bancos concedam créditos, em 2019, de pelo menos 2,0% do valor total do activo registado em 31 de Dezembro de 2018, com taxas até um máximo de 7,5% (comissões incluídas).

O BNA lembra que o governo angolano lançou recentemente duas iniciativas destinadas a promover a diversificação da economia angolana e, por essa via, reduzir a dependência excessiva da importação de bens e serviços e contribuir para a sustentabilidade das contas externas do país.

Uma dessas iniciativas é o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), “instrumento de coordenação e de parceria entre o governo e o sector empresarial, que visa acelerar as iniciativas privadas susceptíveis de permitir no curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional, diversificar as exportações e substituir as importações”.

A segunda iniciativa é o “Regulamento da Cadeia Comercial de Oferta de Bens da Cesta Básica e Outros Bens Prioritários de Origem Nacional”, aprovado por Decreto Presidencial 23/19 de 14 de Janeiro, que “condiciona a importação de determinados produtos de forma a dar prioridade ao consumo de produtos nacionais.”

“O BNA, com o objectivo de apoiar estas iniciativas, considerou oportuno regulamentar a concessão de crédito pelos bancos comerciais aos produtores nacionais de determinados bens considerados essenciais e cuja produção nacional não satisfaz a procura interna”, lê-se no documento divulgado. (Macauhub)

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