Cabo Verde irá apresentar uma proposta técnica a Portugal para solucionar a amortização do empréstimo contraído para financiar o programa de habitação social “Casa para Todos”, disse no passado fim-de-semana o primeiro-ministro português.

“Há um empréstimo cujo primeiro vencimento é em 2021 e o que está acertado entre os dois Governos é que iremos trabalhar de forma a poder escalonar os pagamentos desse empréstimo de acordo com as necessidades de financiamento das economias cabo-verdiana e portuguesa”, disse António Costa.

O primeiro-ministro falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final dos trabalhos da cimeira entre os dois países, que decorreu em Lisboa.

A agência noticiosa Lusa escreveu que Ulisses Correia e Silva tinha afirmado anteriormente que pretendia abordar com o chefe do governo português a questão do escalonamento ou eventual perdão do empréstimo comercial contraído por Cabo Verde junto de Portugal para financiar o programa de habitação social “Casa para Todos”.

Cabo Verde beneficiou de uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros para financiar o programa habitacional “Casa para Todos”, tendo usado apenas 159 milhões, mas o governo cabo-verdiano tem manifestado, por diversas vezes, a vontade de ver a dívida perdoada ou renegociada.

O programa, lançado em 2010, previa a construção de 6010 habitações, com o objectivo de reduzir o défice habitacional, mas registou vários problemas e, além da dívida da linha de crédito, acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.

Uma auditoria feita pelo actual governo apontou falhas na concessão e nas previsões financeiras do referido programa, que acabaria por ditar a falência técnica da entidade gestora, a Imobiliária, Fundiária e Habitat. (Macauhub)