Angola lança novo concurso público para quarta licença de telefonia móvel

23 April 2019

O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola tem um prazo de 30 dias para lançar um novo concurso público internacional para a atribuição da quarta licença de telefonia móvel, segundo decisão do Presidente da República.

A decisão de João Lourenço, que anulou uma outra do ministro José Carvalho da Rocha que atribuiu à empresa angolana Telstar a quarta licença, foi justificada com o facto de a empresa vencedora não ter apresentado o balanço e demonstração dos resultados nos últimos três anos, “conforme exigido no caderno de encargos.”

A Telstar é uma empresa constituída a 26 de Janeiro de 2018 com um capital social de 200 mil kwanzas (625 dólares) e tem como accionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

A imprensa angolana escreveu que o grupo sul-africano MTN, o maior operador de telefonia móvel em África, tinha desistido por considerar que o concurso público internacional “estava viciado à partida.”

O director nacional das Telecomunicações, Pedro Mendes de Carvalho, ao anunciar na passada semana o vencedor do concurso para a atribuição de um novo Título Global Unificado, disse que 27 empresas, das quais 18 angolanas e nove estrangeiras, manifestaram interesse, seis adquiriram os documentos do concurso, três candidataram-se, tendo apenas duas sido convidadas a entregar propostas técnicas e financeiras.

Angola dispõe actualmente de três empresas que prestam serviços de telecomunicações, Unitel, com uma quota de mercado de 80%, Movicel, com os restantes 20% e Angola Telecom, cuja posição é praticamente insignificante, estando previsto que uma parcela de 45% desta última venha a ser privatizada. (Macauhub)

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