A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) está a proceder à transferência da função de concessionária para a Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG) desde dia 18 de Abril, informou o secretário de Estado dos Petróleos.

José Alexandre Barroso, ao falar terça-feira em Luanda à margem da apresentação do relatório do mercado petrolífero relativo ao 1.º trimestre de 2019, disse que a nova concessionária angolana do sector vai contribuir para uma “maior liberalização” do mercado, que considera ser “uma questão de tempo.”

A Agência Nacional de Petróleo, Gás, e Biocombustíveis (ANPG) é desde 18 de Abril, através da Lei 5/19, a nova concessionária do sector em substituição da Sociedade Nacional dos Combustíveis de Angola (Sonangol), ao abrigo de um decreto presidencial.

O governo de Angola, no âmbito do processo de reestruturação do sector petrolífero em curso, criou em Fevereiro de 2019 a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis com atribuição específica de concessionária nacional.

A medida enquadra-se no “processo de reestruturação do sector petrolífero em curso com o propósito de assegurar uma maior coordenação política, eliminar eventuais conflitos de interesses, aumentar a transparência e a eficácia dos processos e criar condições de atractividade do investimento privado”.

Regular, fiscalizar e promover a execução de actividades petrolíferas no domínio das operações e contratação do sector de petróleos, gás e biocombustíveis são algumas das atribuições da nova concessionária angolana. (Macauhub)