Governo de Angola reduz despesas com nova proposta de Orçamento de Estado para 2019

29 April 2019

O governo de Angola procedeu à revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, a fim de o ajustar à nova realidade decorrente da redução dos preços do petróleo, segundo o comunicado da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

“A revisão do OGE 2019 decorre da necessidade do ajustamento do actual montante de receitas e despesas à nova realidade económica, consubstanciada numa redução da receita fiscal, motivada pela intensificação da volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional”, pode ler-se no comunicado.

O documento adianta que aquela volatilidade “tem criado desequilíbrios macro-económicos, prejudicando a execução orçamental e pondo em perigo o alcance dos objectivos estratégicos macro-executivos.”

A nova proposta de lei, a ser submetida ao parlamento do país, contempla despesas estimadas em 10,37 biliões de kwanzas, uma redução de cerca de 9,0% face ao valor inscrito no OGE ainda em vigor.

Este novo OGE foi elaborado tendo por base o preço de referência do barril de petróleo de 55 dólares, que contrasta com o valor de 68 dólares a partir do qual foi elaborado o orçamento aprovado pela Assembleia Nacional.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros procedeu ainda à aprovação do Relatório de Balanço do Programa de Estabilização Macro-económica, referente ao ano de 2018, documento que reporta o ponto de situação sobre a execução das medidas adoptadas pelo governo para ultrapassar os constrangimentos e desequilíbrios existentes em diversos sectores da economia, assim como propiciar a melhoria dos indicadores macro-económicos.

O balanço do Programa de Estabilização Macro-económica aponta para uma recuperação, mesmo se ainda tímida, dos principais indicadores macro-económicos da economia do país, adianta o comunicado. (Macauhub)

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