Governo federal do Brasil cria Provedor de Investimentos Estrangeiros

9 May 2019

O governo federal do Brasil vai ter um provedor para receber investidores estrangeiros, cuja função será exercida pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), segundo a página electrónica desta instituição.

O “Ombudsman” de Investimentos Directos (OID) será responsável pela recepção de consultas e de pedidos de informação sobre assuntos relacionados com investimentos, cuja resposta será prestada em conjunto com outros órgãos e entidades governamentais (federais, estaduais e municipais) envolvidos em cada caso.

“Esta nova estrutura permite o apoio necessário ao investidor, centralizado num órgão único, que deverá responder m tempo útil às questões colocadas”, pode ler-se na página electrónica do OID – http://oid.economia.gov.br/pt.

O OID tem como competências apoiar e orientar os investidores, esclarecendo dúvidas e recomendando soluções para as questões apresentadas e propor aos órgãos e/ou agências de governo possíveis melhorias na legislação ou nos procedimentos administrativos adoptados.

A Câmara de Comércio Exterior – CAMEX da Presidência da República tem por objectivo a formulação, a adopção, a execução e a coordenação de políticas e de actividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluído o turismo, visando promover o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do país. (Macauhub)

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