Sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal termina com dois acordos

17 May 2019

A 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal teve como resultado principal a assinatura de dois documentos, um dos quais conduz ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos, segundo informação oficial divulgada em Macau.

Este memorando de entendimento foi assinado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor, tendo um acordo relativo à entrega de infractores em fuga sido assinado pela secretária para a Administração e Justiça de Macau, Sónia Chan e pela ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem.

A reunião da Comissão Mista, que foi co-presidida pelo Chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, foi palco para a obtenção de um consenso sobre a necessidade de se aprofundar a cooperação e concretizar um desenvolvimento conjunto com vantagens e benefícios mútuos.

Em declarações proferidas no final da reunião, o Chefe do Executivo indicou que o mecanismo da Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecido pelo «Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República Portuguesa», sob o princípio da amizade e benefícios mútuos.

Quanto às funções da plataforma económica e comercial, Chui Sai On disse que a influência positiva do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) é vez mais elevada, indicando que o valor total das trocas comerciais, no ano passado, correspondeu a 147,3 mil milhões dólares, representando mais de 13 vezes do que em 2003, ano em que foi criado o Fórum Macau.

Chui Sai On referiu que Macau continuará a aproveitar as vantagens do Fórum Macau, desempenhando da melhor forma as funções do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como irá impulsionar o intercâmbio e a colaboração entre as empresas da China e dos países de língua portuguesa e de Macau e irá apoiar a entrada de projectos de jovens empreendedores de Portugal no projecto de construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português indicou por seu turno que a 6.ª reunião debruçou-se em dois pontos fundamentais da agenda do relacionamento bilateral, de um lado as questões económicas e do outro as relacionadas à língua portuguesa e ao ensino. (Macauhub)

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