Governo de Angola afirma poupar dinheiro com reformulação de contratos

21 May 2019

O Estado angolano deverá poupar 380 milhões de dólares com a reformulação dos contratos para a construção da Marginal da Corimba, projecto inicialmente orçamentado em 1,3 mil milhões de dólares, disse segunda-feira em Luanda o ministro da Construção e Obras Públicas.

Os contratos para a execução do projecto foram anulados pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial N.º 72/19, de 15 de Maio, por “razões de peso”, como sejam a sobre-facturação, “com serviços onerosos para o Estado.”

O ministro Manuel Tavares de Almeida disse ainda ter-se verificado que os preços apresentados eram superiores aos praticados no mercado angolano para a execução desse tipo de trabalho, “devido à participação das empresas Urbinveste e Landscape”, segundo a agência noticiosa Angop.

O contrato de dragagens, reclamação de terra e protecção da costa havia sido celebrado com as empresas Urbinveste e Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, em consórcio, pelo valor global em kwanzas equivalente a 615,2 milhões de dólares.

O segundo contrato, este de concepção, projecto e construção, execução e conclusão das infra-estruturas, havia sido celebrado com as empresas Landscape – Promoções e Projectos Imobiliários e a China Road and Bridge Corporation (Sucursal em Angola), com o valor global de 690,1 milhões de dólares.

O  Presidente da República autorizou, no diploma datado de 15 de Maio, o ministro da Construção e Obras Públicas a renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredging and Marine Contractors BV e China Road and Bridge Corporation (Sucursal em Angola), “com redução aos limites dos valores dos projectos iniciais, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério material.” (Macauhub)

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