Redução das comissões e taxas portuárias em Angola vai aumentar comércio externo

22 May 2019

A redução para metade das comissões de participação cobradas pelo Conselho Nacional de Carregadores deverá ter como consequência o aumento das importações e exportações, disse o presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Angola (AANA).

Mark Smulders, citado pelo Jornal de Angola, disse que a redução do valor das comissões é um sinal importante que vai influenciar de forma positiva a exportação de mercadorias de produção nacional para o estrangeiro.

O presidente da AANA recordou que a crise financeira teve um impacto negativo no mercado angolano, com a redução significativa das importações e exportações, estando agora a prever uma retoma substancial no número de navios que chegam a Angola, com a recente decisão governamental.

Um despacho do ministro dos Transportes divulgado há dias determina que além da redução em 50% das comissões cobradas pela CNC pela emissão de certificados de embarque nos processos de importação, a emissão de certificados de embarque relativos a mercadorias destinadas à exportação fica isenta de qualquer pagamento.

O mesmo documento reduz em 15% a Taxa de Utilização do Porto (TUP) cobrada pela carga para exportação, ficando ainda fixado o pagamento de uma taxa máxima equivalente a 40 dólares (menos 50%) pela pesagem de contentores cheios para embarque (“Verified Gross Mass”), nos termos definidos pela Convenção SOLAS.

O Conselho Nacional de Carregadores cobrava 100 dólares em comissões pela emissão de certificados de embarque nos processos de importação e exportação e no que se refere à TUP os importadores desembolsavam 280 dólares por contentores de 20 pés e 560 dólares pelos de 40 pés. (Macauhub)

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