Moçambique deixa de utilizar receitas do gás natural para amortizar euro-obrigações

3 June 2019

As receitas de Moçambique com a exploração de gás natural deixarão de ser utilizadas para pagar o empréstimo de euro-obrigações contraído pela Empresa Moçambicana de Atum, ao abrigo de um novo acordo de reestruturação, informou o Ministério de Economia e Finanças.

O ministério informou em comunicado ter chegado a um acordo de princípios sobre os “principais termos comerciais de uma projectada operação de reestruturação das Notas de Moçambique de 726,524 milhões de dólares à taxa de 10,5% com maturidade em 2023” com membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique (GGMB).

O GGMB reune fundos geridos ou assessorados pela Farallon Capital Europe LLP, Greylock Capital Management, Mangart Capital Advisors SA e Pharo Management LLC que, em conjunto, possuem ou controlam aproximadamente 60% das obrigações em circulação.

O ministério informou ainda que o acordo de princípios agora anunciado substitui na totalidade o anunciado em Novembro de 2018, sendo a principal alteração que o actual deixará de incluir a emissão de instrumentos de recuperação de valores associados a recuperações fiscais dos projectos de gás da Área 1 e da Área 4 em Moçambique.

A nova emissão de obrigações, que irá substituir a anterior, tem um valor de 900 milhões de dólares, maturidade a 15 de Setembro de 2031, uma taxa de cupão de 5,0%, com pagamento semestral de juros e resgate em oito prestações semestrais iguais de 112,5 milhões de dólares nos anos de 2028 a 2031.

Na data de conclusão da reestruturação, Moçambique fará um pagamento em dinheiro aos obrigacionistas elegíveis até um total de 40,0 milhões de dólares, composto por uma Taxa de Consentimento e um Pagamento por Troca. (Macauhub)

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