Opinião pública condiciona forma de pagamento de dívida da Empresa Moçambicana de Atum

4 June 2019

A decisão de dissociar as futuras receitas da exploração de gás natural do pagamento das dívidas externas deve-se ao facto de ser algo difícil de entender por parte da opinião pública, disse o ministro da Economia e Finanças.

O ministro Adriano Maleiane, citado pelo jornal Notícias, de Maputo, recordou que o acordo de princípios alcançado em Novembro de 2018 Novembro falava de um instrumento indexado às receitas do gás, algo que foi eliminado no novo acordo anunciado na passada sexta-feira.

Ao prestar declarações sábado na cidade da Beira, à margem da conferência internacional de doadores para a reconstrução pós-ciclones deste ano, em Moçambique, o ministro disse que como compensação pela retirada das receitas indexadas à exploração de gás natural, foi revista a taxa de juro a pagar.

O comunicado ministerial informa concretamente que as receitas de Moçambique com a exploração de gás natural deixarão de ser utilizadas para pagar o empréstimo de euro-obrigações contraído pela Empresa Moçambicana de Atum, ao abrigo de um novo acordo de reestruturação.

O novo acordo de princípios estabelece os “principais termos comerciais de uma projectada operação de reestruturação das Notas de Moçambique de 726,524 milhões de dólares à taxa de 10,5% com maturidade em 2023” com membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique (GGMB).

A nova emissão de obrigações, que irá substituir a anterior, tem um valor de 900 milhões de dólares, maturidade a 15 de Setembro de 2031, uma taxa de cupão de 5,0%, com pagamento semestral de juros e resgate em oito prestações semestrais iguais de 112,5 milhões de dólares nos anos de 2028 a 2031.

Investigações judiciais em curso em diversas jurisdições implicam a Empresa Moçambicana de Atum no escândalo financeiro das dívidas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares e incluem ainda as empresas estatais ProIndicus e Mozambique Assett Management. (Macauhub)

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