Dívida pública de Cabo Verde diminui em 2017/2018 mas permanece elevada

24 June 2019

A dívida pública de Cabo Verde em percentagem do Produto Interno Bruto diminuiu em 2018 pelo segundo ano consecutivo mas “ainda permanece elevada”, escreveram num comunicado os membros do Grupo de Apoio Orçamental, cuja primeira missão de 2019 decorreu de 17 a 21 de Junho.

“Depois de um aumento rápido em anos anteriores, a dívida pública diminuiu de 127,8% do PIB em 2016 para 122,8% do PIB em 2018”, resultado que foi impulsionado principalmente pela aceleração do crescimento, variações favoráveis da taxa de câmbio e contenção fiscal.

Os membros do GAO adiantaram que Cabo Verde terá de aumentar as receitas e conter o crescimento das despesas, preservando ao mesmo tempo as despesas em sectores sociais críticos, para reduzir ainda mais a dívida e o elevado risco de endividamento.

Os membros do GAO (Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, Luxemburgo, Portugal e Banco Mundial) financiam o Orçamento do Estado através de donativos e empréstimos em apoio às prioridades do governo na política nacional de desenvolvimento.

O comunicado adianta que o ritmo de actividade económica acelerou em 2018, estimando-se que o crescimento real do Produto Interno Bruto se tenha situado em 5,5%, esperando-se para 2019 que a economia cresça dentro do intervalo de 5% a 6%, com base nas reformas estruturais em curso.

Os esforços em curso de consolidação fiscal para reduzir os desequilíbrios orçamentais estão a sortir efeitos positivos, tendo as receitas fiscais aumentado 4,5 pontos percentuais desde 2014, atingindo 22,1% do PIB em 2018 e as despesas totais permanecido contidas, aumentando apenas 0,3 pontos percentuais entre 2014 e 2018.

“O aumento das receitas fiscais e a contenção da despesa pública também conduziram a uma redução do défice orçamental de 7,6% do PIB em 2014 para 2,7% em 2018, tendo as necessidades globais de financiamento, incluindo os empréstimos às empresas públicas e a recapitalização, também diminuído em cerca de três vezes no período em análise”, pode ler-se. (Macauhub)

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