Representante do FMI em Angola recomenda eliminação de subsídios estatais

2 July 2019

O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola defendeu a eliminação dos subsídios estatais ao consumo de água e de energia eléctrica, em entrevista concedida ao Jornal de Angola.

Max Alier justificou a sua proposta com o facto de os subsídios aos serviços públicos e aos preços dos combustíveis serem ineficientes, favorecerem o consumo excessivo e beneficiarem de uma forma desproporcionada as pessoas de maiores rendimentos.

Embora recomende a sua eliminação, o representante do FMI disse ter consciência de que as pessoas de menores rendimentos serão as mais afectadas, pelo que o programa a ser aplicado em Angola recomenda que o ajustamento dos preços dos combustíveis ocorra em simultâneo com o lançamento de um programa de transferência de rendimentos, que está a ser desenvolvido com a assistência do Banco Mundial.

Ao referir-se ao Programa de Financiamento Ampliado (EFF), em curso em Angola, disse que os programas do FMI estão sujeitos a revisões periódicas, sendo neste caso semestrais, visando nomeadamente avaliar se as autoridades do país respeitaram os compromissos assumidos e, em caso negativo, que acções devem ser adoptadas para garantir o seu cumprimento.

O programa aprovado para Angola tem uma dotação financeira de 3,7 mil milhões de dólares, tendo a primeira parcela, de mil milhões de dólares, sido desembolsada em Dezembro de 2018, quando o programa foi aprovado.

As seis parcelas subsequentes serão desembolsadas depois da conclusão bem-sucedida das revisões semestrais, sendo que o cronograma em vigor contempla parcelas de 250 milhões de dólares na primeira e segunda revisões e cerca de 560 milhões de dólares nas quatro últimas revisões. (Macauhub)

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