Angola dispõe de legislação para atrair investimento privado

5 July 2019

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino Azevedo, disse quinta-feira em Lisboa que o seu país dispõe já do necessário enquadramento legislativo para que possa atrair investimento privado.

O ministro, à margem do seminário sobre “Oportunidades de investimentos no sector mineiro de Angola”, organizado pelo Ministério da Economia de Portugal, disse que o governo angolano tem melhorado cada vez mais as condições legais, de modo a garantir a segurança aos investidores nacionais e estrangeiros.

“A lei angolana é boa e o regime fiscal para o sector mineiro é competitivo. O que nós estamos a fazer é melhorar ainda mais o que já existe de bom no sector”, referiu, citado pela agência noticiosa Angop.

O titular da pasta dos Recursos Minerais e Petróleos disse que o sector tem estado a trabalhar na criação de uma agência dos recursos minerais, que irá exercer a função reguladora e concessionária.

Esclareceu que Angola beneficia apenas de cerca de 20% do petróleo que é extraído no país, pelo facto de ter apenas uma refinaria com capacidade para cerca de 60 mil barris, enquanto 80% das necessidades em derivados de petróleo têm de ser importadas.

Disse ser também intenção do país incentivar os investidores a apostarem na área das rochas ornamentais não só na produção como na transformação, pois se o país transformar mais rochas ornamentais será igualmente um incentivo à construção civil em Angola. (Macauhub)

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