Títulos de exploração de diamantes são restituídos a empresas e cooperativas semi-industriais de Angola

22 July 2019

A restituição de títulos a 241 empresas e cooperativas semi-industriais de exploração de diamantes em sete províncias de Angola irá permitir a criação de pelo menos 20 mil postos de trabalho, disse sexta-feira no Dundo o director nacional dos Recursos Minerais.

André Buta, que prestava declarações no final do acto de entrega de 31 dos 81 títulos de exploração semi-industrial previstos para a Lunda Norte, afirmou que pretende-se, com o reinício deste processo que abrange ainda as províncias Lunda Sul, Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Bié e Uíge, reduzir a taxa de desemprego entre a juventude.

Nesta cerimónia estava prevista a entrega de 41 títulos, sendo que dez sociedades virão a recebê-los assim que cumprirem todos os requisitos previstos na lei, o que deverá acontecer dentro de 15 dias.

As 241 empresas e cooperativas semi-industriais de exploração de diamantes estavam sem poder exercer a sua actividade, por terem ficado sem as respectivas licenças no âmbito da “Operação Transparência”, lançada pelo governo de Angola para combater o tráfico de diamantes e a imigração ilegal, sendo que no caso da Lunda Norte foram expulsos mais de 400 mil estrangeiros.

André Buta alertou os responsáveis das 31 empresas que se forem encontrados estrangeiros nas suas zonas de exploração ficam sem os títulos agora restituídos, tendo recomendado que o recrutamento da mão-de-obra deve privilegiar os jovens das comunidades vizinhas.

A segurança das áreas de exploração é da inteira responsabilidade das cooperativas, disse André Buta, apontando que o número mínimo de trabalhadores numa mina semi-industrial é de 30 pessoas, incluindo a mão-de-obra estrangeira especializada com situação migratória regularizada.

Além de recordar que a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) é o único canal para a venda da produção das minas semi-industriais, o director nacional dos Recursos Minerais adiantou que as empresas e cooperativas têm de prestar serviços sociais básicos às populações residentes nas áreas de concessão. (Macauhub)

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