Angola aprova benefícios fiscais a jazigos de petróleo marginais

30 July 2019

A aprovação da declaração de descoberta marginal dos jazigos Pala, Ástrea e Juno, no Bloco 31 de Angola, através da publicação do Decreto Executivo 157/19 em Diário da República, abre novas oportunidades de investimento, informou a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANGP).

A ANPG informou ainda no comunicado segunda-feira divulgado em Luanda que o Decreto Executivo em questão aprova igualmente a atribuição de benefícios fiscais às empresas que venham a investir naqueles jazigos.

O Decreto Executivo surge na sequência do Decreto-Lei 6/18, sobre desenvolvimento de campos marginais, que aprovou o princípio da tolerância e da flexibilidade contratual para o desenvolvimento de recursos marginais, o aproveitamento dos recursos marginais descobertos e a conversão dos mesmos em reservas e, consequentemente, em produção efectiva.

O objectivo final deste Decreto-Lei é o de promover o crescimento da indústria petrolífera de Angola, bem como a obtenção de receita fiscal adicional para o Estado.

Angola, segundo maior produtor de petróleo de África, depois da Nigéria, já chegou a produzir 1,8 milhões de barris de petróleo/dia, mas devido ao desinvestimento dos últimos 10 anos regista um declínio na sua produção fixada agora em 1,4 milhões de barris/dia. (Macauhub)

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