Governo de São Tomé e Príncipe fiscaliza terrenos agrícolas ao abandono

O governo de São Tomé e Príncipe vai iniciar, “em breve”, um programa de inspecção e fiscalização de terrenos agrícolas, sobretudo os que estão votados ao abandono, anunciou recentemente o ministro da Agricultura, Francisco do Ramos.

O ministro, depois de dizer que a maior parte dos terrenos concedidos pelo Estado ao abrigo do programa de privatização da assistência agrícola está num “total estado de abandono”, adiantou que “para alterar este estado de coisas iremos iniciar muito em breve a inspecção e fiscalização de todas as parcelas agrícolas, sejam pequenas, médias ou grandes.”

Disse ainda que “para a concretização desta política entendemos que o único caminho a percorrer terá de ser o de transformar a nossa agricultura de subsistência num negócio, que deve respeitar questões pragmáticas como sejam a rentabilidade da produção, os mecanismos de crescimento, imagem de marca, certificação da qualidade, distribuição, promoção e comercialização.”

A Carta de Política Agrícola, Desenvolvimento Rural e Pescas, de 2007, indica terem sido distribuídos 28 367 hectares de terra arável no país, sendo 69,7% para pequenos agricultores, 0,2% para médios empresários e outros cidadãos 30,1%.

Técnicos do sector citados pela agência noticiosa STP-Press apontam como algumas das razões para o fracasso da iniciativa a ausência de cadastro e de registo das parcelas concedidas, falta de autoridade nas empresas, corte indiscriminado de árvores e degradação ambiental, falta de investimento e deficiências na legislação fundiária. (Macauhub)

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