Governo de Moçambique prepara Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local

9 August 2019

O governo de Moçambique está a preparar com o apoio do Banco Mundial o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local, com um custo estimado em 110 milhões de dólares, informou o Ministério da Administração Estatal e Função Pública em comunicado.

O projecto será executado em quatro províncias (Gaza, Niassa, Zambézia e Sofala), beneficiando um total de 21 municípios, excepto o da Beira da província de Sofala, tendo uma duração de cinco anos, de 2020 a 2024, ainda segundo o comunicado.

A nota divulgada em Maputo refere que o objectivo do projecto é fortalecer o desempenho institucional e fornecer melhores infra-estrutura e serviços básicos às entidades locais, sendo que o período de execução será antecedido de uma fase preparatória, que decorre de Abril de 2018 a Dezembro de 2019.

O projecto terá três componentes – Infra-estrutura Urbana e Serviços Municipais (85 milhões de dólares), Reformas de Políticas de Descentralização e Fortalecimento Institucional (20 milhões de dólares) e Gestão (cinco milhões de dólares).

O comunicado esclarece que serão os municípios a propor as actividades para financiar, sendo a elegibilidade e a elaboração dos sub-projectos avaliadas quanto à viabilidade técnica e económica, impacto na redução da pobreza, bem como considerações de adaptação e mitigação do clima.

“Atenção particular será dada aos sub-projectos que incorporarem análises de risco climático e considerações de projecto climático, e que sejam mais eficientes no uso de energia e/ou uso de fontes de energia renováveis”, indica a nota. (Macauhub)

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