São Tomé e Príncipe tem de reestruturar a dívida pública, FMI

9 August 2019

São Tomé e Príncipe tem de reestruturar a dívida pública, a fim de controlar o seu montante elevado bem como os atrasados, escreveu a equipa técnica do Fundo Monetário Internacional que em São Tomé concluiu uma missão de negociação de programa de apoio.

O documento divulgado em Washington refere ser igualmente necessário que o governo de São Tomé e Príncipe proceda à consolidação orçamental e adopte reformas estruturais abrangentes, sobretudo no sector energético, “protegendo em simultâneo os elementos da população mais vulneráveis.”

A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional, chefiada por Xiangming Li, visitou São Tomé e Príncipe entre 24 de Julho e 6 de Agosto de 2019 para discutir um novo programa que poderá ser apoiado por um acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF).

“A economia depara-se com desafios prementes”, afirma o comunicado, que adianta ter o crescimento económico do país abrandado em 2018 para 2,7% reflectindo o declínio nas entradas dos fluxos externos, escassez de energia e incerteza política.

A subida dos preços dos combustíveis, peixe e legumes fez a inflação aumentar para 9%, as reservas internacionais caíram para 16 milhões de dólares e a actividade económica continuou a apresentar pouco dinamismo em 2019, embora as reservas e a inflação tenham assinalado melhorias ligeiras.

O documento menciona que a dívida pública tem vindo a crescer a um ritmo constante ao longo da última década e atingiu um nível que aumenta significativamente a vulnerabilidade do país, decorrendo esse crescimento da acumulação de avultados prejuízos por parte da Empresa de Água e Electricidade, que aumentaram 9 milhões de dólares durante o primeiro semestre de 2019.

“Uma parcela significativa da dívida deve-se aos antigos subsídios aos preços dos combustíveis e a dívidas da administração central aos seus fornecedores”, escreveu a missão, que adiantou que a derrapagem das despesas em 2018 – incluindo as despesas com salários – elevou o défice primário interno (incluindo os empréstimos contraídos por serviços públicos autónomos) para mais de 5% do PIB, excedendo largamente a meta de 2018, que era ligeiramente acima de 1% do PIB. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH