Governo de Moçambique entrega troços de estradas nacionais em concessão a privados

15 August 2019

Troços de cinco estradas nacionais de Moçambique vão ser entregues em regime de concessão a operadores privados para garantir a sua manutenção permanente e consequente melhoria da segurança, anunciou a Administração Nacional de Estradas (ANE).

A entidade anunciou que os troços a serem entregues a operadores privados são Marracuene/Xai-Xai, na EN1, com numa extensão de 185 quilómetros, Matola/Boane/Namaacha, na EN2, com 65,9 quilómetros, Impaputo/Goba, na EN3, com 31 quilómetros, Nampula/Namialo/Lúrio/Metoro, na EN1 e Nacala/Namialo, na EN12, ambos com 415 quilómetros.

O comunicado da ANE, citado pelo matutino Notícias, de Maputo, refere que o concurso público agora lançado visa seleccionar empresas nacionais ou estrangeiras com experiência na área, com as quais deverão ser assinados contratos válidos pelo período máximo de 30 anos.

A gestão de quase toda a rede viária de Moçambique é garantida pelo governo através da ANE que, confrontada com a escassez de fundos, não consegue muitas vezes cumprir o calendário de manutenção recomendável, o que concorre para o mau estado de conservação em que muitas estradas se apresentam.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, em visita efectuada em 2018 à EN4, reconheceu que a estrada que liga Maputo e África do Sul é um exemplo de concessão, onde todos os aspectos funcionam dentro do previsto.

A EN4 foi entregue em concessão em Maio de 1997 à Trans African Concessions (TRAC), por 30 anos, empresa que pagou a sua construção, garante a manutenção da mesma e tem como receita a cobrança das taxas de portagem. (Macauhub)

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