Administração Tributária de Moçambique prevê colecta fiscal com projectos de gás natural

29 August 2019

A Administração Tributária (AT) de Moçambique prevê vir a obter uma colecta de 12 mil milhões de dólares por ano em impostos aos projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, no período de 2037 a 2045, disse quarta-feira em Maputo um técnico da instituição.

O coordenador-geral para a tributação da indústria extractiva na AT, Aníbal Mbalango, disse numa conferência subordinada ao tema do gás natural e a transformação económica do país que o montante mencionado é uma previsão apenas para efeitos operacionais, calculada a partir dos padrões estabelecidos internacionalmente, não tendo em conta nem o cenário fiscal do país, nem os indicadores de crescimento económico de Moçambique.

“As previsões falam de 2037 como sendo o ano em que teremos receitas fiscais anuais de 12 mil milhões de dólares, tendo a AT de estar em condições de garantir que esse montante seja de facto arrecadado para os cofres do Estado moçambicano”, disse, citado pela agência noticiosa AIM, para acrescentar que o período que vai desse ano a 2045 é considerado aquele em que se verifica o montante máximo de arrecadação de impostos.

Mbalango disse ainda que para conseguir aquele nível de colecta fiscal, a AT terá que se organizar melhor naquilo que é a constituição e formação de equipas especializadas, colocando auditores em condições de analisar os projectos para garantir que, com o início da produção, os níveis de arrecadação comecem a aumentar.

A conferência organizada pelo Centro de Democracia e Desenvolvimento, que hoje encerra, visa partilhar informação sobre os desenvolvimentos mais recentes na indústria extractiva em Moçambique, com o acento tónico nos hidrocarbonetos em geral e os blocos de gás natural da bacia do Rovuma em particular.

Dados do Banco Mundial indicam que o Produto Interno Bruto de Moçambique atingiu 14 458 milhões de dólares em 2018, depois de um pico de 16 961 milhões de dólares em 2014. (Macauhub)

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