Incentivos fiscais permitem desenvolvimento de campos petrolíferos marginais em Angola

5 September 2019

Os incentivos fiscais e contratuais, aprovados pelo governo em 2017, estão a permitir o desenvolvimento de campos marginais identificados, que não eram rentáveis à luz de contratos existentes, revelou o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) de Angola.

Paulino Jerónimo, em entrevista ao jornal Expansão, referiu que em 2017 o Presidente da República desafiou as empresas do sector a inverterem a queda da produção petrolífera, tendo na sequência sido constituído um grupo de trabalho coordenado pelo ministério dos Recursos Minerais e Petróleo, a tutela, a que se juntaram o Ministério das Finanças e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

A equipa produziu propostas que resultaram na publicação de cinco decretos, um dos quais sobre campos marginais.

O presidente da ANPG sublinhou que o Plano Director para os próximos anos, até 2022, prevê a introdução de medidas para atenuar o declínio de produção, actualmente não muito distante de cerca de 1,4 milhões de barris/dia.

Dados divulgados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo no seu mais recente relatório mensal sobre o mercado petrolífero indicam que a produção de Angola situou-se em 1,395 milhões de barris por dia em Julho, segundo fontes secundárias e em 1,259 milhões de barris por dia segundo a comunicação directa, com quebras mensais de 14 mil e 159 mil barris por dia, respectivamente.

A ANPG iniciou terça-feira, em Luanda, a apresentação do concurso público internacional para a concessão de dez blocos petrolíferos nas bacias de Benguela e do Namibe, que se estima tenham reservas avaliadas em sete mil milhões de barris.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, criada pelo governo angolano em 2018, é o regulador independente que foi criado para gerir as concessões de petróleo e gás do país, que anteriormente eram geridas pela empresa pública Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol). (Macauhub)

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