Credores de Moçambique aprovam proposta de reestruturação de emissão de euro-obrigações

10 September 2019

Os credores da emissão de euro-obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) aprovaram na sua quase totalidade a proposta de reestruturação apresentada pelo Governo de Moçambique, segundo comunicado oficial.

O comunicado do Ministério da Economia e Finanças revelou que 99,50% dos detentores de notas de dívida pública daquela emissão, no montante de 726,5 milhões de dólares, aprovaram até à data-limite de 6 de Setembro o memorando de solicitação de consentimento sobre a reestruturação da dívida.

A aprovação dos credores, que para ser vinculativa teria de ser assinado por pelo menos 75% dos detentores das obrigações, foi feita através de uma Deliberação Escrita dos Obrigacionistas, incluindo o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, que detém aproximadamente 68% das notas existentes.

A solicitação anunciada em finais de Agosto surgiu após o Conselho Constitucional ter declarado inconstitucional e nula a garantia dada ao empréstimo da Ematum.

Embora seja uma decisão irrevogável, o governo optou em dar continuidade ao processo de reestruturação desta emissão de obrigações, que já foi alvo de um outro processo de reestruturação, tendo como um dos principais argumentos a necessidade de resgate da relação com a comunidade financeira internacional.

A dívida em questão ascende a 726,524 milhões de dólares, a uma taxa de juro de 10,5% e maturidade em 2023 acordada a 31 de Maio deste ano com 60% dos credores.  (Macauhub)

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