Credores de “boa-fé” vão ser ressarcidos por Moçambique

13 September 2019

O governo está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional de anular a dívida não declarada da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), disse quarta-feira em Maputo o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane, citado pela agência noticiosa AIM, disse que a decisão está a ser respeitada uma vez que apenas serão ressarcidos os credores que estão de “boa-fé.”

O ministro, que usava da palavra na IV Cimeira “Financial Times”, disse que o acordo alcançado na semana passada com 99,5% dos credores da emissão de euro-obrigações daquela empresa pública apenas prevê “o reembolso do dinheiro dos investidores que agiram de boa-fé.”

“O Governo não pode dizer aos credores de boa-fé que não vai pagar. Caberá à Procuradoria-Geral da República obrigar os responsáveis pela contratação das dívidas a compensar o Estado pelos encargos que está a suportar com as obrigações decorrentes dos empréstimos. Portanto, a PGR tem essa tarefa de ir buscar os 850 milhões de dólares”, afirmou.

Na ocasião, Adriano Maleiane disse também que o Governo moçambicano já deliberou a criação de um fundo soberano para a canalização das receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos no país, estando por determinar qual a percentagem que será arrecadada e qual a que será utilizada para investimentos correntes. (Macauhub)

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