Novos contratos de concessão de blocos petrolíferos em Angola incluem gás natural

18 September 2019

Os contratos de concessão de 10 blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e de Benguela vão permitir a exploração do gás natural encontrado, disse terça-feira uma administradora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola.

Natacha Massano, ao prestar declarações à margem da apresentação das novas concessões petrolíferas a potenciais investidores, salientou que, até à entrada em vigor de um decreto publicado em Maio de 2018, o gás que fosse encontrado pertencia ao Estado, “o que fazia com os que os investidores perdessem o interesse.”

O novo quadro jurídico determina que o acordo de produção é inicialmente emitido para a exploração de petróleo, mas incorpora uma provisão para o gás, com termos fiscais que podem ser aplicados automaticamente.

Natacha Massano vincou que Angola quer promover a produção de gás natural, não só para o uso doméstico e aplicação, por exemplo, na actividade industrial, aliviando o uso do gasóleo, mas também para fornecer o mercado regional.

A ANPG efectuou terça-feira em Londres a terceira apresentação, depois de Luanda e Houston (EUA), das concessões relativas aos blocos das bacias marítimas de Benguela (Bloco 10) e do Namibe (Blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43).

O lançamento oficial do concurso vai ter lugar a 2 de Outubro e as propostas podem ser submetidas a partir de dia 3 de Outubro e até ao dia 12 de Novembro. (Macauhub)

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