Angola lança novo concurso público para quarto operador de telecomunicações

3 October 2019

O governo de Angola lançou um novo concurso para a atribuição do quarto Título Global Unificado para a prestação de serviço público de comunicações electrónicas, segundo um comunicado segunda-feira divulgado pelo Ministério das Finanças.

O comunicado acrescenta ser este concurso público limitado por qualificação prévia tendo duas fases – uma primeira de apresentação de candidaturas que decorre até dia 8 de Novembro para habilitação dos interessados e uma segunda de apresentação das propostas pelos candidatos qualificados.

Os candidatos qualificados serão convidados a apresentar as suas propostas técnicas e financeiras, dispondo de um prazo de 60 dias para o efectuar.

O comunicado informa ainda ir ter lugar a apresentação internacional do concurso público para captar o interesse de grandes operadores mundiais de telecomunicações, indo a primeira das sessões programadas decorrer no Dubai, Emirados Árabes Unidos, no dia 7 de Outubro corrente.

O resultado do anterior concurso público foi anulado por decisão do Presidente João Lourenço, de Abril passado, com o argumento de que a empresa vencedora, a angolana Telstar, não apresentou o balanço e demonstração dos resultados nos últimos três anos, “conforme exigido no caderno de encargos.”

A Telstar é uma empresa constituída a 26 de Janeiro de 2018 com um capital social de 200 mil kwanzas (625 dólares) e tem como accionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

A imprensa angolana escreveu que o grupo sul-africano MTN, o maior operador de telefonia móvel em África, tinha desistido por considerar que o concurso público internacional “estava viciado à partida.”

Angola dispõe actualmente de três empresas que prestam serviços de telecomunicações, Unitel, com uma quota de mercado de 80%, Movicel, com os restantes 20% e Angola Telecom, cuja posição é praticamente insignificante, estando previsto que uma parcela de 45% desta última venha a ser privatizada. (Macauhub)

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