Fundo Soberano de Angola informa deter totalidade do capital da empresa Caioporto, SA

14 October 2019

A Caioporto, SA é uma empresa detida a 100% por uma sociedade-veículo específica propriedade do Fundo Soberano de Angola, informou a instituição em comunicado divulgado em Luanda, que remete esse facto para o disposto no Despacho Presidencial 166/19, de 1 de Outubro.

Um entendimento alcançado entre o Governo angolano e o anterior proprietário da sociedade, Jean-Claude Bastos de Morais, fez com que este último tenha devolvido a Angola muitos dos seus activos, entre os quais a empresa Caioporto, SA.

No despacho presidencial mencionado, João Lourenço decidiu extinguir a comissão que tinha criado em Maio de 2018 para negociar a cessação do contrato de concessão para a execução deste projecto, atribuído em 2012 à Caioporto, SA, optando assim por manter a empresa à frente do projecto.

O despacho presidencial determina “a continuidade da execução do projecto de construção do Novo Porto do Caio, mantendo-se a Caioporto, SA como gestora da sua implementação, resguardando-se os direitos e deveres do empreiteiro e fiscal da obra, nos termos dos contratos celebrados, até o cumprimento definitivo.”

A construção do porto, avaliada em 831,9 milhões de dólares foi inserida na Linha de Crédito da China, com o Estado angolano a suportar 85% do valor da empreitada e a concessionária os restantes 15% ou 124,8 milhões de dólares, segundo um despacho de 2016 do então Presidente José Eduardo dos Santos.

A construção do porto será concretizada em três fases, tendo a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC) sido contratada para realizar a empreitada. (Macauhub)

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