Governo de São Tomé e Príncipe remete “dívidas ocultas” ao Ministério Público

14 October 2019

O Governo de São Tomé e Príncipe procedeu recentemente à entrega ao Ministério Público dos documentos relacionados com as “dívidas ocultas” alegadamente contraídas pelo Governo de Patrice Trovoada, num valor estimado em 1970 milhões de dobras (79,4 milhões de euros), segundo um comunicado oficial.

O comunicado assinado pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, refere que as dívidas são relativas ao ano de 2018 e que não estão contabilizadas na dívida pública contraída até ao final desse ano e adianta que se trata de “um fardo de dívida interna nunca registado em São Tomé e Príncipe durante a vigência dos distintos governos.”

O envio da documentação relacionada com as “dívidas ocultas” para o Ministério Público aconteceu quatro dias depois do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, ter anunciado em conferência de imprensa que o seu Governo iria enviá-las à justiça para o devido esclarecimento e eventual responsabilização administrativa ou criminal, segundo a agência noticiosa Lusa.

O Fundo Monetário Internacional acusou o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada de ter ocultado várias dívidas e despesas no valor equivalente a 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez com que a dívida de São Tomé e Príncipe tenha ficado “praticamente descontrolada.”

“Quando estivemos cá em Abril, descobrimos que tinham sido feitas despesas na ordem dos 2% do PIB que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas”, declarou Xiangming Li, chefe da missão do FMI para São Tomé e Príncipe, em declarações proferidas em Agosto passado.

A chefe de missão adiantou que a esses 2,0% há que adicionar o equivalente a 1,0% do PIB, resultante de empréstimos contraídos por entidades públicas junto da banca comercial, “o que fez com que o país tenha superado o indicador de referência anteriormente estabelecido.” (Macauhub)

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