Banco de Moçambique sanciona instituições financeiras por irregularidades

29 October 2019

O Banco de Moçambique aplicou sanções a 20 instituições financeiras que operam no país por contravenções à Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, e das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, segundo comunicado divulgado segunda-feira.

O comunicado informa que as sanções aplicadas derivam da falta de identificação e verificação de clientes, vigilância contínua das relações de negócio e falta de comunicação imediata de transacções suspeitas, entre outras irregularidades.

A maior sanção pecuniária, de 76 milhões de meticais, foi aplicada ao Millennium bim, do grupo Banco Comercial Português, por falta de identificação e verificação de clientes bem como da vigilância contínua das relações de negócio, não conservação de documentos e não comunicação imediata de transacções suspeitas, actos praticados durante os anos de 2014 a 2018.

Aos bancos Único e BCI foram aplicadas multas de 24 milhões de meticais cada, por infracções praticadas entre 2016 e 2018, relacionadas com a falta de vigilância contínua das relações de negócio, falta de identificação e verificação de beneficiários efectivos e não comunicação imediata de transacções suspeitas.

A Vodafone M-Pesa foi sancionada a pagar dez milhões de meticais por falta de identificação e verificação de cliente em 2018 e o FNB deverá pagar a multa de quatro milhões de meticais pela não comunicação imediata de transacções suspeitas, no período entre 2013 a 2018.

Por violação da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeira foram sancionadas as seguintes instituições – Banco de Comércio e Indústria, Barclays, BNI, Banco BIG Moçambique, Standard Bank, Société Générale Moçambique, Mybucks Bank, Cooperativa de Poupança e Crédito, United Bank for Africa, Banco Letshego, African Banking Corporation, GAPI e First Capital Bank, que deverão pagar multas que variam de 100 mil a 1,4 milhões de meticais. (Macauhb)

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