Orçamento de Angola para 2020 contempla um aumento da despesa de 4,5 biliões de kwanzas

31 October 2019

A proposta de Lei de Orçamento Geral do Estado para 2020, quarta-feira entregue na Assembleia Nacional pelo Governo de Angola, prevê despesas de 15,87 biliões de kwanzas, um aumento de 4,5 biliões em relação ao OGE revisto para 2019.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu o documento das mãos do Ministro da Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar da ministra das Finanças, Vera Daves, entre outros membros do executivo e assessores do Presidente da República, segundo a agência noticiosa Angop.

Manuel Nunes Júnior disse na ocasião que o OGE para 2020 prevê um saldo positivo de 1,2% do Produto Interno Bruto, que considerou ser a maneira mais segura de sair “da armadilha da dívida”, que de modo geral obriga o país a contrair dívidas para saldar dívidas, mantendo a trajectória de excedente orçamental iniciada em 2018, com 2,2% do PIB.

O ministro de Estado antevê com o OGE de 2020 uma retoma do crescimento económico na ordem de 1,8%, em que o sector não petrolífero terá um incremento de 1,9%, com ênfase para os sectores da agricultura, pescas e indústria transformadora, de modo a inverter os resultados negativos que se registavam desde 2016.

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse por seu turno que o OGE para 2020 foi elaborado tendo como referência o barril de petróleo a 55 dólares, valor que permite compensar eventual volatilidade dos preços, tendo em conta as perspectivas de evolução do mercado petrolífero mundial.

Realçou o facto da proposta de OGE para o próximo ano ser superior ao do orçamento revisto de 2019, visando assegurar que parte considerável seja dedicada a amortizar a dívida pública, sem descurar o conjunto de outras despesas sociais, que representa 40,7%.

A presidente da comissão para a Economia e Finanças do parlamento, Ruth Mendes, informou que o OGE para 2020 pode ser aprovado na generalidade a 8 de Novembro e na especialidade a 19 desse mesmo mês. (Macauhub)

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