Taxa do IVA reduzida para metade nos produtos do cabaz básico de São Tomé e Príncipe

8 November 2019

Os produtos que fazem parte do cabaz básico de São Tomé e Príncipe vão ter uma redução para metade da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), uma forma de atenuar o impacto da entrada em vigor daquele imposto prevista para 1 de Março de 2020, anunciou quinta-feira em São Tomé o ministro das Finanças.

Osvaldo Vaz, ao intervir numa conferência sobre a introdução do IVA no país, sublinhou ter o Governo desenvolvido esforços no sentido de isentar de tributação em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado os produtos das actividades agrícola, hortícola e piscatória desenvolvidas no país e vendidos nos mercados tradicionais.

O ministro adiantou que “a taxa do IVA constante da lei é a taxa possível, tendo em conta os compromissos com o Fundo Monetário Internacional”, sendo que a aprovação do respectivo código constituía uma das acções prioritárias para que o país pudesse beneficiar do programa do Fundo estimado em 18, 2 milhões de dólares para os próximos 40 meses.

Disse ainda que “o governo tem plena consciência de que a adopção do IVA representa um desafio, mas é importante para o fortalecimento das nossas finanças públicas e da nossa economia, de forma que o país obtenha receitas para responder aos desafios de desenvolvimento.”

Este anúncio de medidas para atenuar os impactos do IVA acontece 24 horas depois de uma missão do FMI ter iniciado mais uma ronda de avaliação macro-económica de São Tomé e Príncipe, tendo já recomendado ao governo que “encontre um ponto de equilíbrio entre recursos, receitas e despesas de modo a tornar possível o desenvolvimento económico e social do país. (Macauhub)

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