Parlamento de Angola inicia debate sobre Orçamento Geral do Estado para 2020

19 November 2019

A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 começa hoje a ser debatida na generalidade na Assembleia Nacional de Angola. no decurso da 1ª reunião plenária ordinária da 3ª sessão legislativa da IV legislatura.

A proposta do OGE/2020 prevê despesas e receitas de 15,875 biliões de kwanzas (34 mil milhões de dólares), um acréscimo de 4,5 biliões de kwanzas relativamente ao Orçamento Geral do Estado revisto para 2019.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, quando procedia à entrega da proposta de lei no parlamento, disse que o OGE para 2020 prevê um saldo positivo de 1,2% do Produto Interno Bruto, mantendo a trajectória de excedente orçamental iniciada em 2018, com 2,2% do PIB.

O ministro de Estado antevê com o OGE de 2020 uma retoma do crescimento económico na ordem de 1,8%, em que o sector não petrolífero terá um incremento de 1,9%, com ênfase para a agricultura, pescas e indústria transformadora, de modo a inverter os resultados negativos que se registavam desde 2016.

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse por seu turno que o OGE para 2020 foi elaborado tendo como referência o barril de petróleo a 55 dólares, valor que permite compensar eventual volatilidade dos preços. (Macauhub)

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