Governo de Angola adverte cooperativas para a revogação das licenças de exploração de diamantes

20 November 2019

As cooperativas de exploração artesanal e semi-industrial de diamantes de Angola perderão as respectivas licenças de exploração caso se mantenham inactivas por mais de seis meses, advertiu terça-feira em Luanda o secretário de Estado para a Geologia e Minas, Jânio Correia Victor.

A advertência reiterada pela administradora da área de Geologia e Desenvolvimento Mineiro da Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama), Ana Feijó, na apresentação do relatório sobre “O desenvolvimento da actividade de exploração artesanal e semi-industrial”, no 1º Encontro sobre a Actividade Semi-industrial de Diamantes em Angola.

“A retirada de títulos é a solução, caso não sejam acatadas as decisões emanadas pelo Ministério”, afirmou o secretário de Estado, considerando que “após o termo da entrega das licenças que as habilitam a explorar diamantes, as cooperativas têm três meses para se organizar e seis meses para iniciar a actividade.”

O relatório recomenda a implantação das cooperativas nas áreas cedidas num prazo de seis meses, a contar da recepção do título de exploração, sob pena de retirada do documento, estabelecendo, também, a obrigatoriedade do envio mensal dos relatórios de actividades das empresas para o Gabinete de Exploração Semi-Industrial, bem como a adopção de medidas para erradicar o garimpo ilegal e o tráfico de diamantes.

Ana Feijó lembrou que, no âmbito da “Operação Transparência”, iniciada a 25 de Setembro de 2018, para combater a imigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes, a exploração artesanal e semi-industrial de diamantes foram suspensas, ao mesmo tempo que foi apreendida a quantidade de 32 mil quilates de diamantes, segundo a agência noticiosa Angop.

A produção das cooperativas entre Fevereiro e Outubro de 2019 foi de 24 766 quilates, comercializados ao preço médio de 64,22 dólares, por um total de 1,7 milhões de dólares, que comparam com 212 544 quilates em 2018 e 465 122 quilates em 2017. (Macauhub)

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