Pesca ilegal em Moçambique gera perda fiscal de 56 milhões de dólares por ano

26 November 2019

Moçambique perde anualmente uma receita fiscal de 56 milhões de dólares devido à pesca ilegal ao longo dos mais de 2500 quilómetros de costa, revelou o titular da Direcção Nacional de Fiscalização do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonilde Chimarizane.

O montante da fuga ao fisco foi divulgado por aquele responsável no decurso das celebrações do Dia Mundial de Pesca, cujas cerimónias tiveram lugar no Centro Comunitário de Pesca de Machangulo, distrito de Matutuíne, província de Maputo.

Leonilde Chimarizane precisou os 56 milhões de dólares representam o somatório do pagamento das licenças de exploração da actividade pesqueira, prestação de vários serviços nos portos nacionais, aquisição de combustíveis e outras despesas assumidas por empresas ou singulares legais.

A costa moçambicana, a segunda maior da África Oriental, depois da Somália, apresenta desafios enormes para a sua fiscalização.

“Temos tido casos de pesca ilegal, alguns praticados por pescadores licenciados, mas que no decurso das suas actividades violam as regras estabelecidas para aquilo que são autorizados a capturar”, disse.

A outra pesca ilegal é protagonizada pelos furtivos, de forma singular, em grupo ou por empresas, que exercem a actividade capturando variedades de pescado para as quais não estão licenciados.

As embarcações licenciadas em Moçambique, entre industriais e semi-industriais, têm instalado um dispositivo de localização automática VMS ou “Vessel Monitoring System”, que permite acompanhar a sua localização e actividade.

O grande desafio, segundo Leonilde Chimarizane, é representado pelas embarcações que operam de forma ilegal, estando o governo de Moçambique a privilegiar neste caso a fiscalização regional, com a realização de patrulhas conjuntas ao longo da costa. (Macauhub)

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