Angolana Sonangol revoga contrato com consórcio United Shine para a construção da Refinaria de Cabinda

5 December 2019

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) rescindiu o contrato com o consórcio United Shine para a construção da Refinaria de Cabinda por incumprimento das acções acordadas, informou a estatal em comunicado divulgado quarta-feira em Luanda.

​A Sonangol e a United Shine assinaram no dia 4 de Junho de 2019 um acordo de sócios para a construção de uma refinaria de petróleo em ramas de alta conversão na província de Cabinda, durante a abertura da Conferência África Óleo e Gás, que decorreu no Centro de Convenções de Talatona.

A escolha da United Shine resultou de um concurso lançado pela Sonangol, em 2017, para a construção de uma refinaria que deverá ter uma capacidade de processamento de sessenta mil barris de petróleo por dia, para a produção de derivados como o gasóleo, a gasolina, o fuel oil e Jet A1.

O comunicado agora divulgado informa tera Sonangol sido forçada em Outubro passado a rescindir o contrato, na sequência do incumprimento das acções acordadas e da não garantia, de forma efectiva, incondicional e concreta do financiamento ou garantias para assegurar a construção da refinaria.

A Sonangol observou também deficiência na capitalização societária do consórcio, que demonstrasse robustez financeira ao nível de capitais próprios, para assegurar a realização do projecto e que não demonstrou igualmente capacidade de preparação ou de execução das actividades essenciais no período acordado (24 meses).

A não apresentação dos estudos técnicos suplementares, comercial e financeiro que suportassem a concretização do projecto no prazo estabelecido e da documentação para a aprovação do projecto de investimento privado à luz das leis angolanas foram outras falhas detectadas, segundo o comunicado da Sonangol.

Face ao exposto, a Sonangol encetou contactos junto de outros potenciais investidores, tendo assinado a 30 de Outubro de 2019, com a Gemcorp Capital LLP, um memorando de entendimento para o financiamento e execução do projecto, garantindo a realização dentro dos prazos estabelecidos, com financiamento assegurado.

O comunicado acrescenta que a Sonangol detém uma participação de 10% no capital social da nova sociedade. (Macauhub)

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