Angola paga antecipadamente dívidas ao Brasil

10 December 2019

O governo de Angola antecipou o pagamento integral do saldo devedor de 589 milhões de dólares da sua dívida com o Brasil numa operação realizada no passado dia 3 de Dezembro corrente, informou o Ministério da Economia do Brasil em comunicado recente.

O comunicado acrescenta que o pagamento efectuado antecipou a quitação de todos os contratos de financiamento vigentes com o Tesouro Nacional e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), que tinham como maturidade o ano de 2024.

No período mais recente da relação financeira entre os governos dos dois países, a dívida total de Angola com agentes financeiros brasileiros chegou a 5,0 mil milhões de dólares, tendo os dois países assinado seis memorandos de entendimento entre 2005 e 2017 para aumentar os montantes de financiamentos às exportações brasileiras, através da utilização de contra-garantias em conta-petróleo fornecidas pelo governo angolano.

O BNDES financiou 84 operações em Angola que somaram 4,4 mil milhões de dólares, por meio de linha de crédito Finame, financiamentos que foram garantidos pelo governo federal através do Seguro de Crédito à Exportação, sendo o saldo devedor agora pago de aproximadamente 581 milhões de dólares.

O Tesouro Nacional direccionou recursos da linha PROEX-Financiamento (que tem o Banco do Brasil como agente financeiro) para um total de 37 operações em Angola, tendo os desembolsos totalizado 628,5 milhões de dólares, sendo o saldo devedor referente às últimas quatro operações em aberto sido de aproximadamente 8,3 milhões de dólares.

A realidade com Moçambique é diferente, tendo o governo do Brasil sido obrigado a assumir a dívida não paga por Moçambique relativa ao aeroporto internacional de Nacala, que foi construído pelo grupo brasileiro Odebrecht com financiamento do estatal Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil.

O aeroporto, cuja construção custou 125 milhões de dólares,  dispõe de capacidade para receber 500 mil passageiros por ano, mas esse número não supera actualmente mais de 20 mil, segundo dados divulgados em Abril passado pela imprensa moçambicana.

Os voos internacionais nunca chegaram e os que lá chegam são dois voos domésticos regulares da companhia Linhas Aéreas de Moçambique na rota Maputo-Nacala e dois particulares da mineira Vale Moçambique, todos operados com aviões da construtora brasileira Embraer. (Macauhub)

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