Concurso público para quarto operador de telecomunicações de Angola tem novo prazo

10 December 2019

O prazo de apresentação de candidaturas à quarta licença global de telecomunicações foi novamente prorrogado para dia 22 de Janeiro, segundo um comunicado publicado segunda-feira em Luanda nas páginas do Jornal de Angola.

O primeiro adiamento tinha acontecido no dia 2 de Novembro, quando o Instituto Angolano das Comunicações (Inacom), a entidade responsável pelo concurso público, declarou a necessidade de “proporcionar maior flexibilidade” ao prazo inicialmente estabelecido, que terminava no dia 8 de Dezembro.

No comunicado agora publicado, o Inacom volta a falar na necessidade de “proporcionar maior flexibilidade ao nível da apresentação de candidaturas” para que as entidades interessadas possam preparar os processos adequadamente.

O resultado do anterior concurso público foi anulado por decisão de João Lourenço, Presidente da República, em Abril, com o argumento de que a empresa vencedora, a angolana Telstar, não havia apresentado o balanço e a demonstração de resultados financeiros relativos aos últimos três anos, “conforme exigido no caderno de encargos.”

O novo concurso para a atribuição do quarto Título Global Unificado para a prestação de serviço público de comunicações electrónicas foi lançado pelo governo de Angola em Outubro de 2019.

Angola dispõe actualmente de três empresas que prestam serviços de telecomunicações, Unitel, com uma quota de mercado de 80%, Movicel, com os restantes 20% e Angola Telecom, cuja posição é praticamente insignificante, estando previsto que uma parcela de 45% desta última venha a ser privatizada. (Macauhub)

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