Governo de Moçambique entrega ponte e estradas à gestão privada

18 December 2019

A gestão da ponte Maputo – Catembe e das estradas Circular de Maputo e Nacional Número Seis, entre a Beira e Machipanda, bem como as respectivas vias de acesso e restantes infra-estruturas, foi entregue em regime de concessão à Sociedade de Rede Viária de Moçambique (Revimo), decidiu terça-feira o Conselho de Ministros.

A Revimo, uma empresa privada constituída em Setembro de 2018, irá gerir as três infra-estruturas durante 20 anos a contar da data da assinatura do contrato, que ainda não foi definida, disse Ana Comoana, porta-voz da reunião do Conselho de Ministros, citada pela agência noticiosa AIM.

A ponte Maputo – Catembe foi inaugurada em 2018 e liga a capital do país ao distrito municipal da Catembe e a Estrada Circular de Maputo, inaugurada em meados de 2015, contempla seis estradas principais que se interligam, visando melhorar o fluxo do trânsito em Maputo.

Por sua vez, a Estrada Nacional Número Seis (EN6) liga a cidade portuária da Beira à vila fronteiriça de Machipanda, nas províncias de Sofala e Manica, respectivamente, bem como aos países da região austral de África, como, por exemplo, o Zimbabué.

Ana Comoana disse que a concessão enquadra-se na lei de parcerias público-privadas, aprovada há mais de sete anos, visando essencialmente, “assegurar uma gestão eficiente das estradas, tendo em vista a sua expansão, operação e manutenção regular.”

A porta-voz acrescentou que uma vez findo o prazo de concessão as infra-estruturas revertem para o Estado moçambicano.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o retorno da gestão e do controlo do porto de Nacala à estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique quando terminar o actual contrato de concessão à sociedade Corredor de Desenvolvimento do Norte, o que acontecerá a 10 de Janeiro de 2020.

A estrutura accionista da CDN é constituída pela Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala, com 51% e pela estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique, com os restantes 49%. (Macauhub)

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