Autoridade Tributária de Moçambique assume serviços prestados pela Intertek Testing Services

15 January 2020

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) rescindiu o contrato de serviços de consultoria diversa prestada pela Intertek Testing Services Lda (ITS), empresa que, entre outros serviços, fazia inspecção pré-embarque de mercadorias importadas, informou a instituição.

O contrato entre a AT e a ITS teve duração de 20 anos, período que permitiu a administração tributária moçambicana obter ganhos consideráveis que permitiram a criação de um banco de dados fiável sobre mercados internacionais, valor aduaneiro e classificação pautal.

A AT informou ainda no comunicado dispor neste momento de elementos essenciais para o desenho de perfis de risco sustentáveis, dando informações valiosas sobre os mercados internacionais e ferramentas para um melhor controlo aduaneiro, minimizando o risco de evasão fiscal, de contrafacção e de entrada de mercadorias proibidas no país.

Respondendo à orientação para a facilitação do comércio e a adopção de controlos eficazes, a AT tem promovido reformas, nomeadamente Inspecção não Intrusiva (com recurso a digitalizadores), Janela Única Electrónica, Gestão de Risco, Auditoria Pós-desembaraço, Operador Económico Autorizado e Selagem de Mercadorias, para o auxílio no controlo aduaneiro.

A Intertek Testing Services Lda faz parte do grupo britânico com sede em Londres Intertek, que comercializa serviços como inspecção, teste de produtos e certificação, dispondo a Intertek Consumer Goods and Retail mais de um milhar de laboratórios em cerca de 100 países. (Macauhub)

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