A Africatel Holdings B.V., uma subsidiária indirecta do grupo brasileiro de telecomunicações Oi, vendeu e transferiu a totalidade das acções da portuguesa PT Ventures SGPS à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), informou o grupo em comunicado recentemente divulgado.

A PT Ventures é uma sociedade de direito português, sendo titular de participações sociais em duas companhias de direito angolano, a Unitel (25%) e a Multitel – Serviços de Telecomunicações Lda. (40%), bem como de direitos de crédito de dividendos declarados pela Unitel e já vencidos e de um conjunto de direitos.

O conjunto de direitos decorre da decisão final proferida pelo Tribunal Arbitral constituído segundo as Normas de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), no âmbito da arbitragem iniciada pela PT Ventures contra os demais accionistas da Unitel.

O valor total da transacção é de mil milhões de dólares, dos quais 699,1 milhões foram pagos pela Sonangol a 24 de Janeiro e 60,9 milhões de dólares já pagos à Africatel antes da transferência das acções da PT Ventures.

Os restantes 240 milhões de dólares, integralmente assegurados por uma garantia bancária, terão de ser pagos à Africatel até 31 de Julho de 2020,  sendo assegurado um fluxo mínimo mensal de 40 milhões de dólares, a partir de Fevereiro de 2020.

Com a compra da posição da Oi, a Sonangol detém 50% do capital social da empresa, estando 25% nas mãos de uma sociedade, a Geni, cujo maior accionista é o general Leopoldino do Nascimento.

Os restantes 25%, detidos através da Vidatel, fazem parte do leque de bens de Isabel dos Santos que foram arrestados pela justiça de Angola no final de Dezembro de 2019. (Macauhub)