Actividade mineira em Angola permite colecta fiscal de 178 milhões de dólares

18 February 2020

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola arrecadou 89 mil milhões de kwanzas (178 milhões de dólares) de 2015 a 2019 em receitas fiscais resultantes da actividade mineira no país, informou em Luanda o presidente da instituição.

Esta tributação é proveniente das empresas do subsector diamantífero, no quadro do regime geral e especial de tributação, como resultado das medidas delineadas pelo governo relativas à política de comercialização de diamantes.

Cláudio Paulino dos Santos, ao efectuar o discurso de abertura de um seminário sobre tributação no sector mineiro, disse que actualmente estão registadas na base de dados 472 empresas do sector que contribuem para o fisco.

Destas empresas, 131 actuam no sector diamantífero, representando quase um terço do universo. É uma mais-valia, uma vez que este se afigura um potencial enorme de arrecadação de receitas para o Estado”, disse, citado pela agência noticiosa Angop.

O responsável destacou as acções de fiscalização realizadas pela AGT às empresas do subsector dos diamantes, uma vez que as actuações destas devem estar em conformidade com a lei e regida por normas estritas de transparência internacional.

Com uma duração de cinco dias, o fórum vai possibilitar o diálogo e transmissão de conhecimentos entre os peritos do Fórum Intergovernamental de Minas, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável, do Fórum Africano das Administrações Fiscais e a AGT. (Macauhub)

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