Cidadãos da China, Coreia do Sul, Irão, Itália, Nigéria, Egipto e Argélia estão impedidos de entrar em Angola a partir de hoje, 3 de Março, enquanto durar a epidemia de COVID-19, ao abrigo de um despacho do Ministério da Saúde tornado público segunda-feira.

A limitação é apenas válida para cidadãos que viajarem directamente dos países citados, mas já não será aplicável para aqueles que cheguem a Angola através de países terceiros.

O comunicado esclarece que as empresas transportadoras que violarem o presente despacho serão responsabilizadas pela repatriação imediato dos referidos viajantes.

A Direcção Nacional de Saúde Pública deve, diariamente, actualizar a lista de países, com base nos critérios definidos no despacho, tendo em conta o aumento dos casos por coronavirus a nível mundial e a necessidade de prevenção da expansão da epidemia em Angola.

Os critérios no artigo n.º1 estão definidos nos termos do Regulamento Sanitário Internacional, ratificado pelo Estado angolano através da Resolução n.º 32/08, de 1 de Setembro, conjugado com o Artigo n.º 02 do Decreto Presidencial n.º 21/18, de 30 de Janeiro, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde. (Macauhub)