Governo de Timor-Leste debate levantamento de 250 milhões de dólares do Fundo Petrolífero

11 March 2020

O governo de Timor-Leste debate hoje em Dili o levantamento de 250 milhões de dólares do Fundo Petrolífero para reforçar a conta do Tesouro, disse terça-feira a ministra interina das Finanças, Sara Lobo Brites, em declarações à imprensa.

A ministra disse ainda à agência noticiosa Lusa que a proposta seria apresentada quarta-feira ao Conselho de Ministros e que, se aprovada, seria enviada ao parlamento para debate e aprovação.

Sara Lobo Brites disse na semana passada que o governo timorense pode enfrentar uma situação de ruptura de caixa em Maio, tendo actualmente dinheiro para financiar as contas públicas apenas em Março e Abril, sendo que “o saldo remanescente na conta do Tesouro era de cerca de 215 milhões de dólares.”

A proposta vai ser debatida num momento de renovada tensão política partidária, com o primeiro-ministro Taur Matan Ruak demissionário há mais de duas semanas e incerteza sobre se ou quando haverá novo executivo, tendo a ministra interina afirmado que se não for aprovada a transferência de fundos para a conta do Tesouro “o Governo não tem dinheiro para funcionar.”

O reforço da Conta do Tesouro tem sido, nos últimos anos, alvo de alguma polémica com diferentes interpretações sobre a aplicação da lei de orçamento e gestão financeira e da lei do fundo petrolífero, ainda segundo a agência.

O Fundo Petrolífero de Timor-Leste tinha um capital de 17,69 mil milhões de dólares no final de Dezembro de 2019, segundo o relatório relativo ao quarto trimestre do ano.

As entradas brutas em dinheiro ascenderam a 156,82 milhões de dólares mas as saídas de liquidez ascendido a 552,48 milhões de dólares.

A maior parte dessas saídas – 549 milhões de dólares – ficou a dever-se a transferências para o Orçamento de Estado, ainda segundo o mesmo documento. (Macauhub)

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