Banco Nacional de Angola aplica sanções a instituições financeiras

25 March 2020

O Banco Nacional de Angola instaurou no segundo semestre do ano passado 490 processos sancionatórios, que culminaram na aplicação de 158 sanções pecuniárias, no valor total de 421,6 milhões de kwanzas (800 mil dólares), segundo informação disponibilizada na página electrónica da instituição.

As penas foram aplicadas por intermédio do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, no âmbito do acompanhamento das actividades das instituições financeiras no período de Julho a Dezembro, tendo sido igualmente aplicadas 12 admoestações registadas.

No que se refere às instituições bancárias foram aplicadas 50 sanções pecuniárias, correspondente a 288,1 milhões de kwanzas e cinco admoestações registadas.

Entre as infracções praticadas pelos bancos comerciais, relativamente à matéria cambial, destacam-se incumprimento do reporte das operações cambiais de importação de mercadorias, incumprimento do reporte das operações cambias executadas em moeda estrangeira, incumprimento das normas e procedimentos de operações cambiais e incumprimento do limite de liquidez.

No que diz respeito à matéria prudencial, destacam-se os incumprimento das normas de registo das redes de agências e dependências, dos prazos de reportes periódicos, das normas sobre o registo especial dos órgãos sociais, das normas sobre o combate ao branqueamento de capitais, governação corporativa e sistemas de controlos internos e o incumprimento do reporte estatístico sobre fraudes.

Quanto à conduta financeira, os bancos falharam no cumprimento do reporte sobre o questionário de auto avaliação, do reporte estatístico de reclamações, da execução de transferência bancária em moeda estrangeira, das normas sobre o combate ao branqueamento de capitais e na execução de transferência bancária em moeda nacional.

Por sua vez, às instituições não bancárias foram-lhes aplicadas 108 sanções pecuniárias, correspondentes a 133,4 milhões de kwanzas e sete admoestações registadas.

As mesmas violaram os prazos para a realização dos reportes sobre as regras e procedimentos das normas cambiais, das operações de remessas de valores, publicação do Relatório e Contas, dos balancetes trimestrais, das normas sobre regras e procedimentos da sua actividade, das normas sobre a adequação do capital social mínimo, sobre o montante de créditos concedidos, dos prazos de reportes periódicos e o reporte sobre taxas. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH