Banco Nacional de Angola facilita importação de bens alimentares e de bio-segurança

1 April 2020

As importações de alguns bens alimentares, de medicamentos e material de bio-segurança passam a beneficiar da isenção temporária dos limites por instrumento de pagamento, anunciou o Banco Nacional de Angola, ao divulgar o Instrutivo n.º 05/2020, de 30 de Março.

A isenção existe desde que os pagamentos sejam efectuados directamente aos produtores dos referidos bens ou seus representantes oficiais, sendo que os produtos alimentares abrangidos são açúcar, arroz, grão de milho e de trigo, feijão, leite em pó, óleo alimentar e carne de vaca, de porco e de frango.

O instrutivo estipula que ficam sujeitos à autorização do Banco Nacional de Angola os pagamentos antecipados para a importação dos produtos alimentares abrangidos, medicamentos e material de bio-segurança de valor superior a 100 mil dólares, por operação, dispensando-se a apresentação de garantias bancárias de boa execução.

Ficam igualmente sujeitos à aprovação do Banco Nacional de Angola os pagamentos de importações de quaisquer outros produtos que não estejam abrangidos por este instrutivo e que possam vir a ser considerados essenciais. (Macauhub)

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