Moçambique em estado de emergência a partir de hoje, 1 de Abril

1 April 2020

Moçambique iniciou às zero horas de hoje, 1 de Abril, o estado de emergência, de 30 dias, decretado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em face da eclosão e necessidade de controlo da propagação do novo vírus corona, que oficialmente já infectou oito pessoas em Moçambique, noticiou a imprensa local.

O Presidente, numa declaração à nação, anunciou que os moçambicanos devem, assim, observar, restrições à circulação e outras medidas específicas que deverão ser anunciadas pelo Conselho de Ministros.

O estado de emergência decretado pelo Presidente Nyusi, reforça as medidas já anteriormente decretadas em face da pandemia da Covid-19, entre as quais a suspensão de aulas desde o ensino pré-escolar ao universitário no ensino público e no privado, ou a participação em funerais e cultos religiosos de mais de 50 pessoas.

A observância de quarentena obrigatória de 14 dias para pessoas que cheguem a Moçambique idos de países afectados pelo novo vírus corona ou que tenham tido contacto com uma pessoa infectada é outra das medidas já em vigor.

Ao abrigo do estado de emergência, é determinado o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade, a fiscalização dos preços dos bens essenciais para os cidadãos, incluindo os necessários para o combate à pandemia, e a reorientação do sector industrial para a produção de materiais necessários para enfrentar a doença.

O Presidente da República disse ainda que o reforço de medidas alarga-se às limitações na circulação interna e nas entradas pelas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, o que implica um maior controlo da circulação em qualquer parte do território nacional, bem como o movimento fronteiriço.

A declaração do estado de emergência inclui a proibição de todo o tipo de eventos públicos ou privados, com excepção de questões inadiáveis do Estado.

Em São Tomé e Príncipe, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, decretou a prorrogação do estado de emergência nacional sanitária por mais 15 dias, a pedido do governo face à pandemia de Covid-19.

Esta prorrogação do estado de emergência surge na sequência do primeiro decreto presidencial assinado pelo Presidente da República a 17 de Março, depois da autorização concedida pela Assembleia Nacional, o parlamento, ao abrigo da solicitação do governo liderado por Jorge Bom Jesus face à pandemia.

Apesar da declaração de inexistência de casos de vírus corona no país, na base do estado de emergência o governo de Bom Jesus anunciou a proibição de entrada ao país de todos os cidadãos estrangeiros, quarentena obrigatória para os nacionais, encerramento das fronteiras, proibição de grandes aglomerações, suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas entre outras medidas de excepção. (Macauhub)

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